"Esse projeto de lei cria uma classe privilegiada distinta das demais"
A palavra homofobia está na moda. No mundo inteiro discute-se a questão do homossexualismo. Aqui no Brasil, tramita no senado um projeto de lei (PL 122/2006), que visa a criminalização daqueles que se posicionarem contra a prática homossexual. O assunto que estava adormecido, em virtude de firme posição evangélica contra o referido projeto de lei, mormente na efervescência da campanha política de 2010, ganhou novo fôlego com a nova proposta da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que pleiteia a reclusão de cinco anos, em regime fechado, para quem se posicionar publicamente contra o homossexualismo. Diante desse fato, quero propor algumas reflexões:
Em primeiro lugar, esse projeto de lei fere o mais sagrado dos direitos, que é a liberdade de consciência. Que os homossexuais têm direito garantido por lei de adotarem para si o estilo de vida que quiserem e fazer suas escolhas sexuais, ninguém questiona. O que não é cabível é nos obrigar, por força de lei, concordar com essa prática. Se os homossexuais têm liberdade de fazer suas escolhas, os heterossexuais têm o sagrado direito de pensar diferente, de serem diferentes e de expressarem livremente o seu posicionamento.
Em segundo lugar, esse projeto de lei cria uma classe privilegiada distinta das demais. O respeito ao foro íntimo e à liberdade de consciência é a base de uma sociedade justa enquanto a liberdade de expressão é a base da democracia. Não podemos amordaçar um povo sem produzir um regime totalitário, truculento e opressor. Não podemos impor um comportamento goela abaixo de uma nação nem ameaçar com os rigores da lei aqueles que pensam diferente. Nesse país se fala mal dos políticos, dos empresários, dos trabalhadores, dos religiosos, dos homens e das mulheres e só se criminaliza aqueles que discordam da prática homossexual? Onde está a igualdade de direitos? Onde está o sagrado direito da liberdade de consciência? Onde o preceito da justiça?
Em terceiro lugar, esse projeto de lei degrada os valores morais que devem reger a sociedade. O que estamos assistindo é uma inversão de valores. A questão vigente não é a tolerância ao homossexualismo, mas uma promoção dessa prática. Querem nos convencer de que a prática homossexual deve ser ensinada e adotada como uma opção sexual legítima e moralmente aceitável. Os meios de comunicação, influenciados pelos formadores de opinião dessa vertente, induzem as crianças e adolescentes a se renderem a esse estilo de vida, que diga de passagem, está na contramão dos castiços valores morais, que sempre regeram a família e a sociedade. O homossexualismo não é apenas uma prática condenada pelos preceitos de Deus, mas, também, é o fundo do poço da degradação moral de um povo (Rm 1.18-32).
Em quarto lugar, esse projeto de lei avilta os valores morais que devem reger a família. Deus criou o homem e a mulher (Gn 1.27). Ninguém nasce homossexual. Essa é uma prática aprendida que decorre de uma educação distorcida, de um abuso sofrido ou de uma escolha errada. Assim como ninguém nasce adúltero, de igual forma, ninguém nasce homossexual. Essa é uma escolha deliberada, que se transforma num hábito arraigado e num vício avassalador. Deus instituiu o casamento como uma união legal, legítima e santa entre um homem e uma mulher (Gn 2.24). A relação homossexual é vista na Palavra de Deus como abominação para o Senhor (Lv 18.22). A união homossexual é vista como um erro, uma torpeza, uma paixão infame, algo contrário à natureza (Rm 1.24-28). A Palavra de Deus diz que os homossexuais não herdarão o reino de Deus, a não ser que se arrependam dessa prática (1Co 6.9,10). Porém, aqueles que se convertem a Cristo e são santificados pelo Espírito Santo recebem uma mente nova, uma nova vida e o completo perdão divino (1Co 6.11).
Hernandes Dias Lopes
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